TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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  1. USO DO SITE

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  1. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A R.M.I. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site. Recomendamos que o utilizador reveja periodicamente este documento.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente no país onde a empresa está sediada. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição do Tribunal da Comarca de Almada.

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